Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

Legislação e Comunicados

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RESOLUÇÃO SOG 14 DE 21/06/2022 - ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SPG 18 DE 2015

Tamanho: 73 KB

Licenças

COMUNICADO DPME 005 DE 2013 - SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PELO SISTEMA WEB

Tamanho: 71 KB

COMUNICADO DPME 068 DE 2014 - ALTERAÇÃO NO AGENDAMENTO DE PERÍCIAS

Tamanho: 329 KB

COMUNICADO DPME 078 DE 2014 - LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR FORA DO ESTADO OU PAÍS

Tamanho: 124 KB

COMUNICADO DPME 105 DE 2014 - PERÍCIA MÉDICA HOSPITALAR

Tamanho: 47 KB

COMUNICADO DPME 135 DE 2014 - PERÍCIA MÉDICA DOMICILIAR

Tamanho: 132 KB

COMUNICADO DPME 150 DE 2014 - SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR READAPTADO

Tamanho: 127 KB

COMUNICADO DPME 103 DE 2016 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA FORA DA SEDE DE EXERCÍCIO

Tamanho: 115 KB

RESOLUÇÃO SGP Nº 021, DE 06 DE JUNHO DE 2014

Tamanho: 53 KB

COMUNICADO DPME Nº 338, DE 20 DE MAIO DE 2016

Tamanho: 37 KB

COMUNICADO DPME Nº 263, DE 13 DE ABRIL DE 2016

Tamanho: 111 KB

COMUNICADO DPME 725 DE 2017 - RELATÓRIO MÉDICO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Tamanho: 352 KB

Readaptação

RESOLUÇÃO SPG 15, DE 11 DE ABRIL DE 2017

Tamanho: 61 KB

DECRETO Nº 52.968, DE 07 DE JULHO DE 1972

Tamanho: 1 MB

Gerais

RESOLUÇÃO SPG Nº 09, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - RELATÓRIO MÉDICO PARA FINS DE PERÍCIA

Tamanho: 43 KB

COMUNICADO DPME 022 DE 2016 - IDENTIFICAÇÃO PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

Tamanho: 109 KB

Isenção de Imposto de Renda ou Contribuição Previdenciária

Adicional de Insalubridade

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985

Tamanho: 84 KB

DECRETO Nº 51.782, DE 27 DE ABRIL DE 2007

Tamanho: 86 KB

DECRETO Nº 62.030, DE 17 DE JUNHO DE 2016

Tamanho: 746 KB

RESOLUÇÃO SRT Nº 33, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986

Tamanho: 106 KB

RESOLUÇÃO SRT Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 1987

Tamanho: 144 KB

INSTRUÇÃO UCRH Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

Tamanho: 50 KB

INSTRUÇÃO UCRH Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Tamanho: 1 MB

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SPPREV-UCRH Nº 01, DE 1º DE AGOSTO DE 2016

Tamanho: 531 KB

Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais

LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968

Tamanho: 2 MB

Regulamento de Perícias Médicas

DECRETO Nº 29.180, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1988

Tamanho: 146 KB

Estrutura do DPME

DECRETO Nº 30.559, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989

Tamanho: 168 KB

Aposentadoria

COMUNICADO DPME 028 DE 2014

Tamanho: 128 KB

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